Quando procuramos perspetivar o mercado dos seguros de vida em Portugal, importa antecipadamente olhar para os fundamentos do negócio do ramo vida e deste modo compreender a razão de ser do “mercado”.

O mercado do ramo vida cresceu em 2021 68,5% enquanto o ramo não vida cresceu próximo de 4,7%. Será que, este crescimento antecipa uma viragem no modelo de negócio, que o mercado único de seguros da União Europeia – o mercado dos PEPP (Pan European Pensions Products) e tem arranque sinalizado para 22 de Março, representará? Importa ainda refletirmos sobre a oportunidade que pode representar esse efeito para os distribuidores de seguros.

O mercado

O volume de prémios brutos emitidos de seguros do ramo vida que atingiu no final do ano de 2021 cerca de 7,7 mil milhões de euros, e representou uma mudança de tendência da estrutura de carteira face ano anterior e em linha com a mudança análoga na União Europeia. O peso das carteiras agregadas de produtos vida com perfil unit linked passou a representar 60% em 2021 do volume total de prémios, quando em 2020 representava 42%dos mesmos, em 2019 representava 24%, e em 2018 era de 22%.

Por outro lado, o mercado de seguros de vida manteve a sua estrutura oligopolista em Portugal, onde os 5 maiores grupos, num mercado onde atuam 24 seguradoras, fecharam com uma quota de 65%, com destaque para um ganho consistente de quota do Grupo Fidelidade no triénio. Esta consistência de crescimento de quota de mais de 7% ao ano, não encontrou paralelo nos Grupos Generali, nem Allianz, e é em parte explicado maioritariamente pelo contributo do canal bancassurance explorado pela Fidelidade de forma consistente.

Associado ao ramo vida, temos ainda um volume de prémios significativo no âmbito dos fundos de pensões, onde a algumas seguradoras que exploram o ramo se juntam a sociedades gestores de fundos de pensões e que recolheram no total mais de 19, 9 mil milhões de euros (voltaremos a este tema).

Os seguros vs seguros de vida

Nos seguros, temos como consensualmente aceite, que a razão da sua existência, assenta na verificação de um conjunto de riscos associados a pessoas ou coisas que importa proteger. A proteção é fornecida por quem assume os riscos – as seguradoras. Portanto, falar de seguros é falar da transferência de riscos no sentido económico do termo. Do ponto de vista jurídico, falaremos de um contrato com determinadas caraterísticas, onde a aleatoriedade é nuclear para a caracterização dos eventos seguráveis, associados à proteção fornecida nos termos contratados. Não iremos aqui enunciar as caracterizações gerais dos contratos de seguros, como a bilateralidade, a onerosidade, a duração, o caracter sinalagmático, a consensualidade e a boa-fé.

Os seguros de vida garantem uma indeminização, se o segurado falecer ou ficar inválido na sequência de um acidente ou doença por exemplo e estamos a falar no caso de pura previdência. Os seguros de vida na componente poupança, garantem o pagamento de uma renda, ou de um capital no termo do contrato se a pessoa chegar viva ao termo do mesmo, ou nos termos contratados, aos beneficiários legais desse contrato. Aqui podemos enquadrar um tema critico das sociedades modernas que é o pagamento de uma reforma ou de um complemento de reforma, onde o fator longevidade coloca desafios às pessoas, às instituições, à sociedade em geral e aos decisores políticos em particular.

O enquadramento decorrente da lei do contrato de seguro (DL nº 72/2008) (basilar) tipifica as diversas modalidades que constituem o ramo vida a saber: seguros de vida, seguros de nupcialidade e natalidade, seguros de vida ligados fundos de investimento, operações de capitalização, operações de gestão de fundos de reforma.

Com a regulamentação da diretiva de distribuição de seguros em Portugal ( Lei 7/2019) clarificou-se a necessidade de reorganização do ponto de vista das competências técnicas associadas aos distribuidores de seguros, o fato de a formação qualificante inicial ser dividida em Vida com PIBS ( produtos de investimento com base em seguros) e Vida sem PIBS, o que obrigou os distribuidores ( leia-se mediadores de seguros essencialmente) a ajustar a sua formação à relação contratual que pretendam associar aos seus fornecedores de contratos a distribuir(seguradoras), conforme estes forneçam ou não produtos de vida indexados aos mercados ou não. Para melhor compreensão esclarecemos que se consideram PIBS o que não está incluído em: produtos do ramo não vida; produtos do ramo vida cujas prestações indemnizatórias estão associadas exclusivamente a morte ou incapacidade por acidente, doença ou invalidez; produtos de pensões de carater individual ou profissional, ou produtos de pensões de reforma de contribuição obrigatória pelo empregador.

Vale a pena ser distribuidor de seguros de vida?

O canal vida em Portugal globalmente tem sido dominado pelo canal de bancassurance. Isso é, mutatis mutandis, o equivalente ao se passa nos países do Sul da Europa: Itália, França, Espanha e Malta, segundo dados da EIOPA de 2021, existindo, porém, claras diferenças de estrutura dos canais de distribuição, quando observamos o Norte e o Centro da Europa.

Se no âmbito da distribuição de seguros do ramo vida não temos estatísticas públicas claras da ASF de quantos são os distribuidores de seguros que exploram o ramo, temos por estimativa o seguinte: cerca de 15% dos mediadores de seguros vendem regularmente vida, o equivalente a 2 500 mediadores de seguros.

Analisando as estatísticas de comissões recebidas pela mediação (referentes somente ao ano de 2020 – ver quadro abaixo) podemos extrapolar que as comissões médias de 2020 em não vida, terão sido de cerca de 45 000€/ano, enquanto no ramo vida, terão sido de cerca de 110 000€/ano.

Aplicando a estes valores médios, o princípio da distribuição de Pareto ponderado pelo peso do canal entre mediação tradicional/bancassurance, teremos que cerca de 3300 mediadores de seguros não vida capturaram cerca de 600 000€ de comissões não vida, e em nos ramos vida menos de 80 mediadores do ramo vida, terão capturado cerca de 240 000€.

Sublinhando ainda que a remuneração dos canais de distribuição de forma agregada está concentrada entre os 20 maiores mediadores do ramo vida (onde se destaca o canal de bancassurance) e os 20 maiores corretores, perfazendo cerca de 500 milhões de euros, quase 50% do total do total pago, distribuindo-se cerca de 550 milhões de euros de comissões 15 800 distribuidores.